LGPD

Esta página explica como o Notícias da Parede cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), aplicável no Brasil. Embora não armazenemos informações pessoais de usuários por meio de cadastros ou bancos de dados, coletamos automaticamente alguns dados durante a navegação, como endereços IP, cookies e dados de análise de tráfego. Este documento detalha seus direitos e como exercê-los.

Escopo e Aplicabilidade

A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada no território brasileiro, independentemente do local de sede da empresa. O Notícias da Parede, embora seja um portal de notícias sem sistema de cadastro, trata dados pessoais automaticamente por meio de ferramentas de análise (como Google Analytics) e logs de servidor, o que o torna sujeito às obrigações da LGPD.

Seus Direitos Sob a LGPD

Você, como titular de dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais que tratamos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento previamente dado, mediante solicitação.

Como Nós Cumprimos

O Notícias da Parede adota as seguintes medidas de conformidade com a LGPD:

• Utilizamos apenas ferramentas de análise que respeitam os princípios da minimização e finalidade;
• Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados próprios;
• Os dados coletados são tratados exclusivamente para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário;
• Realizamos auditorias periódicas das ferramentas de terceiros para garantir conformidade com a LGPD;
• Oferecemos mecanismos claros para o exercício dos seus direitos.

Dados Que Processamos

Os dados pessoais que tratamos automaticamente incluem:

• Endereço IP (anônimo ou pseudonimizado);
• Informações de navegador e dispositivo;
• Dados de cookies e identificadores de sessão;
• Horário e página acessada;
• Localização aproximada (baseada no IP).

Não coletamos dados sensíveis (como raça, saúde, opiniões políticas, entre outros).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados no Notícias da Parede se baseia na legítima interesse (art. 7º, IX da LGPD), pois é necessário para o funcionamento do site, a análise de tráfego e a melhoria contínua do conteúdo oferecido aos leitores. Não realizamos tratamento baseado em consentimento, pois não há cadastro ou interação direta com o usuário.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: "Pedido de Direitos sob a LGPD". Inclua em sua mensagem:

1. Seu nome completo;
2. Seu endereço de e-mail;
3. A descrição clara do direito que deseja exercer;
4. Qualquer informação que ajude a identificar seus dados (ex: endereço IP usado, data aproximada de acesso).

Após receber sua requisição, verificaremos sua identidade e responderemos dentro do prazo legal.

Prazos de Resposta

Conforme a LGPD, responderemos sua solicitação em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, caso necessário. Em caso de prorrogação, seremos transparentes sobre o motivo e o novo prazo.

Política de Não Discriminação

Não negaremos acesso ao conteúdo do site, não cobraremos taxas adicionais e não trataremos de forma desfavorável qualquer usuário que exercer seus direitos previstos na LGPD.

Atualizações e Alterações

Este documento poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. As versões mais recentes estarão sempre disponíveis nesta página. A data da última atualização é: 10 de abril de 2024.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Caio Ribeiro
Av. Borges de Medeiros, 2500 - Praia de Belas
Porto Alegre - RS, 90110-903
Brasil
Email: [email protected]

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.