Chegou a época de declaração e você já está se perguntando se vai ganhar dinheiro de volta. A boa notícia é que, se você pagou a mais ao longo do ano, a Receita Federal devolve o valor. Mas para não ficar no escuro, vamos explicar como funciona a restituição, quem tem direito e o que fazer para receber o dinheiro sem dor de cabeça.
Basicamente, todo contribuinte que declarou o Imposto de Renda e teve tributação maior que a obrigação legal tem direito à devolução. Isso inclui quem recebeu salário, alugueis, pensão ou até bolsa de estudos que foram tributados na fonte. Se o seu dinheiro retido no carnê‑leão ou no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) foi maior que a alíquota correta, a Receita devolve a diferença.
Mas tem alguns detalhes: quem fez a declaração como simplificada pode ter mais chances de receber, pois o limite de deduções é fixo. Já quem usou a declaração completa, deduzindo despesas médicas, educação e dependentes, pode reduzir o imposto a pagar e ainda ficar com direito à restituição. O importante é que a declaração esteja correta; erros atrasam o pagamento.
Depois de enviar a sua declaração pelo programa da Receita, o próximo passo é aguardar a liberação. A liberação acontece em lotes, geralmente a partir de junho e vai até dezembro. Cada contribuinte tem uma data de pagamento baseada no número do último dígito do CPF. Se o seu número termina em 0 ou 1, a primeira parcela sai em junho; se termina em 9 ou 8, só chega em dezembro.
Para acompanhar, basta entrar no site da Receita Federal ou usar o aplicativo Meu Imposto de Renda. Lá, você vê se a sua declaração foi processada, o valor da restituição e a data prevista. Se houver algum problema – como pendência de documentos ou inconsistência – a Receita envia um e‑mail ou notificação no próprio portal.
Quando o pagamento for liberado, o dinheiro cai na conta que você cadastrou na declaração. Se quiser mudar a conta, pode fazer a alteração até o dia 31 de outubro, usando o site da Receita ou o app. Lembre‑se de conferir se o número da agência e da conta estão corretos; um erro simples pode atrasar tudo.
Se o pagamento não aparecer na data certa, não entre em pânico. Primeiro, verifique o extrato da conta e, depois, acesse o consultor de restituição no portal. Caso haja bloqueio, pode ser por declaração incompleta ou por pendências fiscais, como dívidas de outras naturezas (por exemplo, dívidas de financiamento ou multas). Nesses casos, a Receita informa o motivo e a forma de regularizar.
Por fim, uma dica de ouro: guarde todos os comprovantes de rendimentos, despesas dedutíveis e a própria declaração. Eles são úteis caso a Receita solicite documentação adicional. E, se preferir, use um contador de confiança para evitar erros que atrasam a restituição.
Resumindo, a restituição é seu direito quando você pagou imposto a mais. Basta declarar corretamente, acompanhar o calendário de pagamentos e manter seus dados bancários atualizados. Assim, o dinheiro volta para o seu bolso de forma tranquila e sem surpresas.
A Receita Federal anunciou a abertura da consulta para o 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Cerca de 89,407 moradores do Vale do Paraíba irão receber o valor de R$ 119,293,442.47 a partir de 28 de junho. Os contribuintes podem confirmar o status da restituição no site da Receita Federal ou pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones.