Despejo: entenda a situação e como agir

Nos últimos meses o número de despejos tem subido em várias cidades. Se você mora de aluguel, já deve ter ouvido falar de vizinhos que foram avisados para sair. O assunto deixa muita gente insegura, mas saber o que pode ser feito ajuda a lidar melhor.

A primeira coisa a fazer quando recebe uma notificação de despejo é ler o documento com atenção. Nem todo aviso tem validade; às vezes falta algum detalhe legal que pode ser usado a seu favor. Se ainda não tem um advogado, procure a defensoria pública ou um sindicato de inquilinos. Eles dão orientação sem cobrar.

Por que os despejos aumentam?

Uma das razões mais citadas é o aumento da dívida de aluguel. Muitos inquilinos perderam renda com a crise econômica e não conseguem pagar em dia. Quando o contrato prevê multa por atraso, o proprietário pode entrar com ação de despejo. Outro ponto são as mudanças nas leis municipais: algumas cidades criaram regras mais rígidas para regularizar imóveis, e quem não segue pode ser penalizado.

Além disso, o mercado imobiliário está sofrendo pressão de investidores que querem reformar prédios antigos para vender ou alugar a preços mais altos. Quando eles compram um prédio, costumam aplicar o novo contrato de aluguel, o que pode levar a reajustes altos e, eventualmente, ao despejo.

Como se proteger de um despejo

O melhor caminho é manter a documentação em ordem. Guarde todos os recibos de pagamento, contratos e conversas por e‑mail ou mensagem. Se o proprietário cobrar um valor que você acha abusivo, peça a um despachante ou advogado que analise o contrato. Muitas vezes a lei limita o aumento anual a um percentual definido.

Outra dica é negociar antes de chegar ao tribunal. Proponha um parcelamento da dívida ou um prazo maior para pagar o que está atrasado. Muitas vezes o proprietário aceita para evitar custos judiciais. Se houver alguma falha no imóvel – como vazamento ou falta de manutenção – isso pode ser usado como defesa, pois o locador tem obrigação de garantir condições adequadas.

Se a ação já estiver em andamento, compareça a todas as audiências. Falhar pode fazer o juiz conceder a ordem de despejo sem ouvir sua versão. Leve provas de que tentou pagar, de que pediu reparos ou de que o aumento foi ilegal. O juiz pode suspender a ordem ou conceder um prazo extra.

Por fim, conheça os programas de apoio do governo e ONGs. Em algumas regiões existem linhas de crédito para inquilinos em situação de vulnerabilidade ou projetos de moradia temporária. Esses benefícios podem ser a última mão que impede que você fique na rua.

Despejo é um tema sério, mas não precisa ser um bicho de sete cabeças. Com informação, organização e ajuda especializada, você tem mais chances de manter o teto sobre a cabeça. Fique de olho nos seus direitos e não deixe o medo travar suas ações.